Fidelidade Partidária: ministro exclui de processo parlamentar que trocou de partido antes de 27 de março

Fidelidade Partidária.

JuridXP - Online

Ex-árbitro Edilson de Carvalho quer vínculo empregatício com FPF

Download gratuito, confira!

Justiça desbloqueia bens de réus em processo por trabalho escravo

Cozinheira do refeitório arrastado pela lama em Brumadinho tem indenização negada por estar de férias no momento da tragédia

Os pedidos forma julgados parcialmente procedentes.

Questões de Direito Processual do Trabalho

Questões de Direito Processual do Trabalho, extraídas do Concurso para provimento do cargo de Juiz do Tribunal Regional do Trabalho de Sergipe, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Turma afasta prescrição em ação sobre acidente ocorrido em 2006

O acidente ocorreu em 12/12/2006, e a reclamação foi ajuizada em 9/12/2011, portanto, menos de cinco anos depois do ocorrido

Responsabilidade subsidiária. Tomador de serviços. Ente público. União.

TJDFT autoriza sustentação oral de estagiário

Com maioria dos votos, a decisão foi favorável ao estudante de direito.

Justiça manda prefeitura devolver bens de vendedor

Indústria em Lavras terá que indenizar em R$65 mil trabalhador agredido com martelada na cabeça após discussão

Ele receberá indenização por danos morais, no valor de R$100.000,00 (cem mil reais).

Advogados entram com pedido de impeachment de Arruda

Estudantes lavaram fachada e distribuíram panetones a deputados. Parlamentares devem se reunir a portas fechadas para discutir crise.

Advogados já podem devolver processos no STJ sem sair do carro

Pontuação não garante vaga para segunda fase do concurso de procurador da Fazenda

Pedidos de liberdade baseados na nova lei penal serão analisados caso a caso

A partir de agora, o juiz só decretará a prisão provisória nos casos em que não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar

Advogados formam segundo maior grupo de candidatos eleitorais

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

OAB-MS suspende direito de advogar de 344 advogados